Aumentar a renda do trabalhador desonerando o IRPF é melhor que injetar dinheiro no mercado

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval

Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.

Despedida por justa causa depende de plena comprovação

Prescrição. Continuidade delitiva. Acusado maior de 70 anos. Redução do prazo.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela defesa de Aparecida Jorge Malavazi de sentença que a condenou a quatro anos de reclusão em regime inicial semi-aberto, com substituição por penas restritivas de direitos, além de 39 dias-multa, como incursa nos artigos 171, parágrafo terceiro c.c. 71 do Código Penal.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Resolução nº 48, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

CCJ aprova criação de cargos no TST

Lula defende novo valor do salário mínimo

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Aumentam o número de fraudes na web

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.